AMIGOS DE PLANTÃO

sábado, 16 de agosto de 2014

PRISÃO COM BASE NA LEI SECA EM ARACATI Nesta sexta-feira, dia 15, por volta das 06h, no posto de fiscalização da PRE, na CE 040, foi preso por embriaguez ao volante, Cylus Rafael Nobre Aragão, 32 anos, residente em Fortaleza-CE, o qual conduzia um VW/Gol, cor prata, placa ORS-6201, com visíveis sinais de embriagues, se recusou a realizar o exame do “bafômetro” e foi conduzido à DPC de Aracati. No interior do veículo foram apreendidas várias latas de cerveja. “Cylus Rafael” é suspeito de atropelar a Sra. Maria do Socorro Lucas, na comunidade do Baixio, na CE 040, em Aracati, ela que deu entrada no hospital da cidade com escoriações pelo corpo, e de acordo com populares, as características do veículo atropelador, são as mesmas do dirigido por “Rafael”. O suspeito foi autuado em flagrante com base na Lei Seca. ACIDENTE COM VITIMA LESIONADA EM ARACATI Nesta sexta-feira, dia 15, por volta das 13h, houve um acidente de trânsito (colisão) na BR-304, km 46, Bairro Pedregal, envolvendo uma motocicleta Honda CG 150 Fan, cor vermelha, placa OIO-3326, a qual era conduzida pelo Márcio Batista Lopes, 45 anos, residente em Aracati-CE, e um veículo GM Corsa Classic, cor prata, placa OCG-6667, o qual era conduzido por Débora Vasconcelos da Silva, 26 anos residente em Fortaleza-CE. O condutor da motocicleta sofreu uma fratura exposta na perna direita e foi socorrido ao Hospital Municipal. FURTO DE MOTO EM LIMOEIRO DO NORTE Nesta sexta-feira, dia 15, por volta das 12h30min, compareceu na Delegacia de Limoeiro do Norte-CE, a pessoa de Erivalda Dos Santos Oliveira, residente na Rua Jaime Leonel, centro de Limoeiro do Norte-CE, informando que por volta das 11h30, na Rua José Hamilton, proximidades da Secretaria de Educação, foi furtada sua moto, uma Honda/CG 125 Titan, de cor vermelha, de placa HXQ-1573, registrada em nome de Rita Conrado Dos Santos Oliveira. Ao tomar conhecimento do furto, equipes da PM deram início as buscas a procura do veículo que ainda não foi localizado.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Prisão por furto em Russas Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 22h, na Rua Maria Ieda de Sousa, localidade de placas, foi preso Leandro Da Costa Sousa, 18 anos, natural de Russas-CE, por haver furtado minutos antes, na mesma comunidade, uma bicicleta monark tropical de cor verde, que se encontrava na posse de José Ronnes Rodrigues De Lima, natural de Fortaleza-CE. O autor do furto localizado ainda em poder da bicicleta foi conduzido à DPC local para as providências. Tentativa de homicídio à bala em Aracati Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 10h, na Rua São Judas Tadeus, Luiz Antonio Alves Braga, vulgo “Chá”, 25 anos, natural de Aracati-CE, foi abordado por dois indivíduos conhecidos por “Bolão” e “Denis”, que se aproximaram da vítima em uma bicicleta e efetuaram 03 (três) tiros contra Luis Antônio, que não foi atingido. Na ocasião, a Sra. Maria Atalgisa Pereira Lima, 65 anos, que passava pelo local, acabou sendo atingida com um dos tiros na perna direita e foi socorrida para o Hospital local. Os suspeitos fugiram logo em seguida, mas pouco tempo depois, a polícia localizou um deles, trata-se de um menor, de apenas 14 anos de idade, que foi apreendido e conduzido para a DPC de Aracati. O outro suspeito não foi ainda identificado e nem localizado. Prisão por roubo a comercio e lesão à bala em Aracati Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 14h, na Rua Dom Manuel, dois indivíduos, um armado de revólver, invadiram um Depósito de Bebidas, renderam a funcionária Marliane Da Costa Soares, 32 anos, natural de Aracati-CE, e roubaram do estabelecimento, 02 aparelhos celulares e uma quantia de R$ 70,00. Ao perceber o assalto, o proprietário do local Francisco Alves Soares, 55 anos, natural de Aracati-CE, foi de encontro aos suspeitos, quando foi alvejado com um disparo no abdômen, sendo socorrido ao hospital local e transferido para Fortaleza. Analisando as filmagens do circuito interno de segurança, a polícia identificou os suspeitos, que são menores de idade. Um deles, de 17 anos, apresentou-se ontem no final da tarda na DPC local. O outro continua sendo procurado pela polícia. Veículo roubado recuperado em Aracati Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 17h30, após denúncias de populares, foi encontrado abandonado na Rua Antônio Monteiro, um veículo Fiat Siena EL, de cor Cinza, que utilizava placas frias OSN – 1105. Após averiguações no sistema da polícia, descobriu-se que suas verdadeiras placas eram ORT – 7820, e que o carro pertence a Izaias Ferreira De Almeida, 49 anos, natural de Fortaleza, que havia sido roubado no dia 10/07/2014, em Fortaleza-CE. O veiculo foi conduzido a DPC de Aracati para providências. Recuperação de moto roubada em Jaguaribe Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 15h35min, às margens de uma estrada carroçável que dá acesso a cidade de Jaguaretama-CE, foi encontrada abandonada uma motocicleta Honda CG 150, cor branca, placa ORN-4418, que havia sido roubada no último sábado, dia 09, no bairro Curralinho, em Jaguaribe. A moto recuperada foi levada à DPC local para os procedimentos cabíveis. Moto recuperada em Limoeiro do Norte Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 08h40, às margens da estrada do canal dos setores, zona rural, foi localizada abandonada uma motocicleta Yamaha YBR 125 K, de cor vermelha, de placa HWZ-4038, com queixa de roubo/furto. PMs que foram até o local, recolheram o veiculo à DPC local para que fossem tomadas as devidas providências. Roubo de moto em Limoeiro do Norte Nesta quarta-feira, dia 13, por volta das 18h30min, no corredor do Sítio Maria Dias, zona rural, Ernando Ribeiro da Costa, 45 anos, natural de Limoeiro do Norte-CE, teve sua motocicleta Honda Titan 150 ES, de cor preta, de placa NQW-8384, tomada de assalto por 02 (dois) homens armados, que utilizavam uma Honda Brós, de cor vermelha. PMs foram ao local e iniciaram diligências à procura dos suspeitos que não foram ainda localizados. A moto da vítima também não foi recuperada até o momento. APOIO: WWW.ALTOSANTOENOTICIA.COM

Plantão do RN. 14/08/2014. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: 106ª Morte violenta em Mossoró - Jovem baleado dentro de uma Igreja Evangélica e Morreu no Tarcísio Maia Edson Eduardo da Silva Nascimento, 20 anos de idade, morador da Rua José Toscano, foi alvejado com disparos de arma de fogo quando participava de culto em uma Igreja Evangélica no bairro Ouro Negro, no inicio da noite de hoje, 13 de Agosto de 2014. Segundo informações, o acusado chegou à Igreja bem vestido e com a Bíblia na mão como quem iria participar do culto. Ainda segundo informações, o individuo a aproveitou o momento que a vitima participava de um momento de louvor para tentar mata-lo. Edson Eduardo morreu quando estava sendo socorrido por populares para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Edson Eduardo era irmão de Helisson Rafael da Silva Caboclo, “Helinho” 21 anos de idade, envolvido em varias delitos na região do Ouro Negro, que estava na Igreja juntamente com seu irmão. A Policia não descarta a possibilidade dele, Helinho, ser o alvo do atirador. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO NO BAIRRO PEREIROS EM MOSSORÓ Foi registrado por volta das 16:00hs desta quarta-feira 13 de agosto de 2014 uma colisão envolvendo carro e moto no Bairro Pereiros em Mossoró. O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Coronel Gurgel com a Nizia Floresta,quando a condutora da moto SUPER BIKE 50cc avançou a via preferêncial colidindo com um veículo que não foi identificado pela nossa reportagem já que o mesmo não se encontrava no local do acidente. A condutora da cinquentinha foi socorrida por uma ambulância BRAVO 3 do SAMU pelos socorristas Alberto e Iolanda com escoriações pelo corpo para o Hospital Tarcisio Maia para uma melhor avaliação médica. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: Policiais do serviço reservado com ajuda do seu cão farejador encontra drogas no interior de residência, elemento é preso. Após uma denúncia anônima, policiais militares do serviço reservado foram até uma residência na Rua Juvenal Maia de Oliveira, bairro Santa Delmira onde havia uma denúncia de tráfico de drogas. Na tarde desta quarta-feira, 13 de Agosto de 2014. Joilckson John da Silva, 26 anos de idade, foi detido em sua residência. Com ajuda do cão "Athos" do serviço reservado foi localizada a droga dentro de uma mochila, foi apreendido 53g de maconha, 5g de crack, balança de precisão, R$52,00 em dinheiro e embalagens de drogas. O serviço reservado com apoio da viatura do 2ºDPRE encaminharam o elemento junto com o material apreendido para a DENARC onde foi apresentado ao delegado titular, Dr. Rafael Arraiz. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: Acidente com vitima fatal na RN 117 na zona rural de Paraná na tarde de ontem Cristiano Alexandre Trigueiro Gonçalves, de 38 anos de idade, autônomo, residente na Rua Augusto Fortunato dos Santos na cidade de Tenente Ananias, no Oeste do Rio Grande do Norte, capotou seu carro, um Fiat Uno de cor vermelha de placa OTM 3479 de Capanema no estado do Pará e morreu no local. Cristiano perdeu o controle do volante em uma curva, o carro saiu da via e capotou varias vezes, só parando dentro de um capinzal, cerca de 30 metros fora da RN. Pelo traçado a policia e a pericia técnica acreditam que o mesmo, dirigia muito rápido, se assustou e realizou um movimento brusco, no sentido contrario da curva. Segundo informações, Cristiano Alexandre Trigueiro Gonsalves trabalhava vendendo crediário no Estado do Pará e estava na região há dois dias. Seu corpo foi removido na noite de ontem e necropsiado na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró na manhã de hoje. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: Policiais do DPRE fazem apreenção de drogas na RN 015 zona Rural de Mossoró Policiais do 2º Distrito de Policia Rodoviaria Estadual apreenderam na tarde de quarta feira 13 de Agosto de 2014, grande quantidade de drogas que estava com individuos em um barraco proximo a penitenciaria agricola Mario Negocio na RN 015 zona rural de Mossoró. Segundo informações, os policiais receberam uma denuncia que individuos estariam no local armados e vendendo drogas. No momento da abordagem os elementos fugiram dentro do mato, após perseguição quatro pessoas foram detidas, dois homens e duas mulheres menores de idade, na fuga, um individuo que estava com uma bolça com 22 trouxinhas de maconha e 12 papelotes de cocaina e dinheiro fracionado, abandonou a droga no local e conseguio fugir do cerco da policia. Uma moto tambem foi abandonado no local. A droga foi levada até a Delegacia Especializada em Narcotico e apresentada ao Delegado Dr Rafael Arrás. As quatro pessoas detidas foram liberadas por não terem sido pegas com nenhuma substância. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: News Duas Pessoas estão desaparecidas na cidade de Felipe Guerra. Familias buscam informações13 de Agosto de 2014Postado às, 13h29min Duas pessoas estão desaparecidas no município de Felipe Guerra na região Oeste do Rio Grande do Norte. Maria De Fátima Lima De Oliveira, mais conhecida como "Fátima de Edmundo", residente na comunidade Boqueirão,estar desaparecida desde a ultima segunda-feira 11 de agosto. Segundo informações dos familiares, Fátima,saiu de casa, dizendo que ia em Apodi –RN,e até então não retornou para sua residência. A Família registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade. Os familiares pedem que quem souber de alguma informação que possa ajudar na sua localização entrar em contato pelos telefones: (84) 8898-2304 / 9456-5055 / 9878-7660. Outra pessoa que também está sendo procurada por seus familiares é o senhor conhecido por “Dede de Silvino”, residente no Sitio Tabuleiro, zona rural do municipio. A familia informou que o mesmo estar desaparecido desde a ultima segunda-feira dia 11 de agosto. [14/8 10:09] Nelio Azevedo: Mossoró, 14 de Agosto de 2014 ApodiErivan MoraisF5 ApodiSOS NoticiaSentinelas do ApodiAreia BrancaAreia Branca em NoticiaJC em NoticiaVoz de Areia BrancaPortal Costa BrancaAssuFocoelhoFique SabendoJarbas RochaForça Tatica AssuBaraunaBarauna HojeBlog do MarcosBarauna NewsCaraúbasSociedade AtivaFrancileno GoisHot NewsIcemFelipe GuerraSantana NotíciasJanduisO Carinha da NetLinks JornaisGazeta do OesteO MossoroenseDe FatoTribuna do NorteJornal de HojeNo MinutoMossoróO CameraAtento 24 HorasPassando na Hora4DZ Patrulha7bisDelegacia da MulherEstudantes do RNGrupo TaticoGuarda MuncipalPatrulha do RNNas Garras da PolíciaPolicia 24 horasPatrulha do RNLinha de FogoBarra PolicialRota 190 RNO CruelGuarda MunicipalJornal de FatoMossoró em FocoRonda 190ToxinaRádio RuralTV Cabo MossoróNa Mira da NotíciaCarlos CostaAtento 24 HorasNatalPatrulha das RocasPortal BoPortal no ArSalatiel de Souza190 RNPatuPatu 24 HorasPatu NewsPatu em FocoTibauTibau NoticiasUpanemaContexto UpanemenseUpanema News 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró recebe viaturas,coletes a prova de bala e armas não letais13 de Agosto de 2014Postado às, 18h30min O Comando do 2º BPM,recebeu Quatro novas Viaturas,dois Carros e duas Motos,54 armas não letais (teaser) e cerca de 54 coletes a prova de balas,para reforçar na segurança da cidade de Mossoró. Os Novos equipamentos foram apresentados à Imprensa, na manhã desta quarta feira 13 de agosto,na sede da corporação.

sábado, 27 de agosto de 2011

sábado, 12 de fevereiro de 2011

POLÍCIA PENAL: EXAURINDO DIVERGÊNCIAS

POLÍCIA PENAL: EXAURINDO DIVERGÊNCIAS

O reconhecimento normativo da Policia Penal (preliminarmente chamada de Polícia Penitenciária, Polícia Prisional), através da PEC-308 depende, agora, de aprovação na Câmara e no Senado Federal para, em seguida, ser promulgada.

O reconhecimento normativo da Policia Penal (preliminarmente chamada de Polícia Penitenciária, Polícia Prisional), através da PEC-308 depende, agora, de aprovação na Câmara e no Senado Federal para, em seguida, ser promulgada.
Entidades classistas, representantes dos servidores públicos que trabalham nos estabelecimentos penais de todo o país, começam a se mobilizar, visando mostrar, aos senhores parlamentares, mais que uma conveniência profissional, a necessidade social desse reconhecimento. Pretendem demonstrar que, antes de se constituir em pleito classista, referida PEC vem preencher uma lacuna social premente, contribuindo para redução das ameaças no ambiente de insegurança em que se vive. Têm convicção de que, fatalmente, esse trabalho de esclarecimentos deverá estender-se a algumas pessoas e órgãos que, ainda, não se mostram convencidos da oportunidade da aprovação. Essa postura, vista por eles como equivocada, decorreria de falta de informações para uns e de inadequado embasamento técnico para outros, o que poderá ser suprido com argumentações e explicações que conduzam ao convencimento do impacto social extremamente positivo, decorrente da promulgação da PEC-308.
Difícil será debater com quem fundamenta seus pontos de vista em princípios doutrinários arcaicos, anacrônicos. Contudo, se houver uma postura receptiva para o diálogo, para o debate construtivo, provavelmente ocorrerá reexame de posicionamentos. Há muitas concordâncias no varejo e poucas, mas fortes, discordâncias no atacado. As divergências têm fulcro na ambigüidade conceptual e na heterogeneidade doutrinária, cuja origem, entretanto, está numa área bem mais ampla que a discussão sobre a Polícia Penal. A gênese está numa instância superior, onde continuam sendo discutidos, em relação à sociedade, conceitos e doutrina de proteção, de insegurança, de segurança pública, de defesa social, de sistema policial, de ameaças, de vulnerabilidades e outros mais. Mas, certamente, a discussão sobre a Polícia Penal, ensejará, residualmente, a oportunidade de se conhecer e entender melhor a instituição-polícia, o sistema policial, o ciclo completo de polícia e o sistema de defesa social.
Quem é contrário argumenta, fundamentalmente, que o sistema penitenciário não se confunde com o sistema policial; que as atribuições previstas pela PEC, para a Polícia Penal, são atribuições de polícias já existentes, inviabilizando-a; que o Congresso estaria propondo, como solução para a segurança pública, a criação de uma nova polícia, além de outras colocações impertinentes, descabidas; que essa atividade, enfim, não é atividade policial.
Entendo que o Sistema Penitenciário (ou sistema penal, ou sistema de execução penal), como está disposto, integrado pelo Ministério Público, Judiciário e Administração Pública, óbvia e realmente não integra o sistema policial. Entretanto, a Administração Pública Penal (que detém o poder de polícia administrativa penal) o integra, sim.
Quanto ao fato de a Polícia Penal exercer atividades atribuídas a outras polícias, é importante ressaltar que há tendência de surgimento de especificidades para atender determinadas peculiaridades. Recentemente, o médico era um generalista. Hoje temos, por exemplo, especialistas em mão, em joelho, em cabeça, etc. Constata-se haver algumas situações, bem mais complexas que a cristalina atividade de Polícia Penal, envolvendo outros exercícios policiais, fluindo sem que seja dada atenção a alguns questionamentos. De passagem, lembra-se que, há bem pouco tempo, foram criadas a Polícia do Senado e a Polícia da Câmara dos Deputados.
Originariamente, havia a expectativa de que haveria troca de um contingente privado por um contingente público, para a proteção patrimonial e de pessoas no âmbito das respectivas instalações, apenas. Contudo, o rol de atividades é extremamente amplo, pelo que são questionadas por fazerem investigações, inquéritos, perícias, escoltas de dignitários, guardas residenciais e outras. E mais, Guardas Municipais, que detêm o Poder de Polícia Administrativa Municipal, criadas para proteger os próprios municipais, ultrapassam seus limites legais de competência, quando são empregadas como força pública municipal (a um passo de se transformarem em guardas pretorianas) e tem havido tácita aceitação. Essa atividade continua sendo realizada, ainda, em algumas cidades, pela Força Estadual, cognominada Polícia Militar. Recentemente foi criada a Força Nacional (que, subutilizada, lamenta-se, não teve reconhecida sua extraordinária importância) para suplementar o trabalho da força estadual ou para cumprir atividades-força, realizadas até então pela Polícia Federal, que vem extrapolando sua missão constitucional de investigar autoria e materialidade de delitos, na qualidade de Polícia Judiciária da União, não sendo, portanto, Força Federal de Polícia.
Divulgar que a Câmara Federal pretende transformar o reconhecimento da Polícia Penal em panacéia para a segurança pública é um equívoco, uma inverdade. Sem dúvida, trata-se de uma grande contribuição, uma inteligente decisão técnica, visando adoção de alguns procedimentos e comportamentos futuros, com interveniência positiva na redução da insegurança, em razão de fortalecimento do Sistema de Defesa Social (não, apenas, para a segurança pública). E, ao se falar desse novel sistema, creio ser oportuno lembrar aqui que, no enfrentamento à violência urbana, a contenção criminal é importante, mas, a inserção social é fundamental. Falhando essa, restaria o recurso da reinserção, através da reintegração e da ressocialização, esforços de que participa a Polícia Penal. Quando, às vezes, grandes ameaças à sociedade têm origem dentro das prisões, isso se dá, quase na totalidade, por desídia governamental nas áreas administrativa, logística e operacional, o que pode gerar desânimo e descompromisso com os resultados da administração penal (prisional, penitenciária) em alguns Estados.
Após essas considerações, manifesto meu entendimento de que a PEC-308 será promulgada por, no mínimo, quatro motivos.
O primeiro é que a atividade desenvolvida pela Administração, na execução penal, é uma atividade típica de polícia, basicamente através do exercício do poder de polícia administrativa penal e eventualmente através do exercício da força de polícia penal. Um entendimento inovador é de que o Estado existe, basilarmente, para prover a proteção e promover o desenvolvimento. Para isso, detém autoridade, bipartida em poder e força. Muitas pessoas enxergam Polícia como sendo uma instituição que "corre atrás de ladrão e prende bandido". Isso é muito pouco!
Polícia é instituição, atividade, sistema estatal de proteção social distribuída em estruturas de poder e força, garantidora da ordem social.
Dessa forma, grosso modo, o sistema policial é integrado por órgãos distribuídos nas esferas municipal, estadual e federal (não necessariamente existentes em todas), desempenhando atividades que representam o sempre discutido ciclo completo de polícia: começa pela Polícia Administrativa, a polícia de normas, de resoluções, de fiscalizações, de sanções administrativas (polícias do meio-ambiente, sanitária, fazendária, dos transportes, da seguridade social, do senado, da câmara, rodoviária, portuária, ferroviária, das construções e edificações, da habitação, do meio circulante e inúmeras outras); passa pela Polícia Judiciária, que investiga autoria e materialidade de delitos (Polícia Civil e Polícia Federal), e pela Polícia de Desastres, que realiza a prevenção e a sustinência de desastres (Corpos de Bombeiros e Comissões de Defesa Civil); finda na Polícia Penal, encarregada da custódia e participante da ressocialização de apenados, além de auxiliar na fiscalização de decisões judiciais. As Forças Policiais, integrando e enfeixando esse ciclo, fazem a polícia ostensiva, acautelam o poder de polícia de todos esses órgãos policiais e, ainda, garantem o funcionamento dos poderes estaduais constituidos (Polícia Militar e Força Nacional).
O segundo é que vem passando despercebido o fato de, na realidade, não estar sendo criada uma nova polícia. Está sendo buscado o reconhecimento da existência de uma secular atividade policial. Afinal, os precursores da Polícia Penal aqui aportaram custodiando os degredados trazidos por Cabral (o Pedro), há mais de quinhentos anos. Através da PEC federal, busca-se o reconhecimento normativo de um órgão policial " em alguns locais, institucionalmente virtual " mas, que, realmente, desempenha ações que integram a execução penal, presente em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Esse reconhecimento ensejará ocupação de espaço (em alguns Estados, as PM e PC não querem realizar esse tipo de serviço, em outros, já estão transferindo a missão para Guardas Penais, sólidas e/ou embrionárias) e, também, uma identidade profissional (que trará, minimamente, dignidade profissional e respeito).
O terceiro é que, com a estruturação da Polícia Penal, haverá reflexos altamente positivos na sociedade, provocados por efetividade na administração penal e instalação de uma gestão profissional. O sistema de administração penal não está falido. Ainda! Isso em razão, tão somente, do esforço pessoal de quem está, no dia a dia, em contato direto com o apenado. Felizmente, alguns governantes começam a acordar e enxergar a importância de esse sistema estar organizado, investindo na Polícia Penal. Começam a perceber que gastos com a Administração Penal não devem ser lançados em custos e, sim, em investimentos. Assim, no final do ciclo da Defesa Social, iremos encontrar profissionais altamente qualificados para a custódia, através de seu braço armado (guardas interna, externa e de muralhas, escoltas e recapturas), para participar da ressocialização, através de seu braço desarmado (psicólogos, pedagogos, advogados, assistentes sociais, médicos, dentistas, enfermeiros e tantos mais especialistas quantos forem necessários) e para auxiliar na fiscalização das decisões judiciais relativas à execução penal (penas alternativas, condicional, albergados, saídas temporárias, etc.).
Alguns Estados já estão partindo para profissionalização dessa atividade, profissionalismo de seus integrantes e modernização administrativa, logística e operacional.
O quarto motivo é que, inexoravelmente, hoje ou amanhã, ocorrerá esse reconhecimento normativo. A União não pode correr o risco de uma atividade policial, realizada por um contingente (que, muito brevemente, ultrapassará 50.000- cinqüenta mil homens e mulheres) treinado, armado e equipado, não ter parâmetros normativos legais, sob pena de surgirem novas forças estaduais, a serviço de governadores, como acontecia, até bem recentemente.
A terceirização, tentada em alguns Estados, provavelmente por erro de origem, não deu certo. Claro! Onde já se viu terceirizar atividade-fim? Alguém já voou em empresa aérea cujo piloto é terceirizado, ou assistiu missa com o padre terceirizado? Outro fato é que a espiral da violência está sendo alimentada, também, de dentro de alguns estabelecimentos penais, em razão de débeis condições para realização das custódia e ressocialização, o que exige correções profissionais.
Finalmente, verifica-se que alguns Estados, ante a morosidade federal, já começam a legislar sobre o assunto. Se por um lado é altamente positiva essa fuga da inércia, por outro pode provocar prejuízos a determinados comportamentos, operacionais e administrativos, que, desejavelmente, deveriam ser padronizados em nosso país, respeitadas as realidades culturais.
Convém lembrar que é reservado à União legislar sobre direito processual penal e direito penal (art. 22, I, CF). Porém, compete CONCORRENTEMENTE à União, Estados e Distrito Federal, legislar sobre direito penitenciário. "Sobrevindo lei federal sobre normas gerais, suspende a eficácia da lei estadual no que lhe for contrário. (art. 24, CF)". Idealmente, pela amplitude e complexidade da matéria, bem como seu reflexo na sociedade brasileira, a iniciativa de reconhecimento normativo da Polícia Penal deveria ser da União, alterando o Art. 144, da C.F., ao que se seguiria seu conveniente delineamento, através de uma Lei Nacional.
O fato é que, para atender a demandas conjunturais inadiáveis, Estados, ratifica-se, já começam a legislar, alguns timidamente, sobre a matéria, curvando-se à inexorabilidade.
Portanto, o sistema de administração penal pode e deve contribuir para a contenção criminal e para a reinserção social, não devendo constituir-se, ainda que minimamente, em vetor de insegurança social, conforme é possível depreender-se de fatos ultimamente divulgados na mídia. E o Estado brasileiro é o principal responsável pela instalação das condições e do ambiente favoráveis, que irão permitir redução de vulnerabilidades no contexto social.
Para evitar que a União seja vergonhosamente atropelada por legislações estaduais, que buscam correção e adaptação, pressuponho que os senhores parlamentares entenderão o grande alcance da PEC-308 e irão aprová-la. Já!

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

O Vale Jaguaribe ganha reforço na Capoeira



O Mestre de capoeira Adrianizio Paulo, Major da Polícia Militar, retoma ao Vale Jaguaribe. Na sua última passagem por aqui reuniu cerca de 4 mil capoeristica, deixando formado quatro contra-mestre e vários alunos graduados. Nesse retorno, já não mais associação Shalom, e sim no grupo MUZENZA, grupo de sua origem, retorno atravez de seu irmão Mestre Adriano (sub-tenente da PM e representante do grupo Muzenza no Ceará) reforçar as atividades de capoeira no vale jaguaribe. nós os Contra-mestre: Nélio(Limoeiro do Norte), Jardecleuson(Russas/Limoeiro do Norte), Neto( Tabuleiro do Norte), o saudamos.


agora dia 22 de janeiro haverá evento em Russas, fiquem atento ao calendário de nossos eventos do vale jaguaribe.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

FAMILIA AZEVEDO






Origem do nome “AZEVEDO”





Uma das origens para o segundo nome, dizem alguns autores, está ligada à obrigação dos judeus de se tornarem católicos e terem que adotar nomes cristãos em alguns países católicos da Europa (conhecidos como cristãos-novos em Portugal). São os sobrenomes que se originaram de nomes de plantas (árvores, flores, etc.). Com base nessas informações, concluímos que o sobrenome Azevedo tem sua origem nos judeus de Portugal, visto que vários sobrenomes de plantas têm sua origem naquele país (Pinheiro, Carvalho, Pereira, Laranjeira, etc.)
Um lugar, p. ex., em que abundavam azevinho recebia o nome de azevedo. O solar, a herdade ou a vila com essas plantas podia receber também o nome de Azevedo, e a família ou as famílias que aí se formavam ou apenas moravam, ou daí procedentes, foram apelidadas de Azevedo, ou do Azevedo.

minha família chaves parte de minha mãe





Armas :
De vermelho, com cinco chaves de ouro postas em pala e dispostas em aspa,
com os palhetões para cima e virados à direita.

Timbre :
Duas das chaves passadas em aspa.

Dizem os genealogistas que esta família pro-vém de Garcia Lopes de Chaves que, com seu irmão Rui Lopes de Chaves, ganhou a vila do seu nome aos Mouros, no ano de 1160, porém não ligam por série de gerações estes com os que mais tarde usaram o mesmo apelido. O mais antigo que se aponta na geração desta família é Lourenço Pires de Chaves, talvez contemporâneo de D. Afonso III ou de seu filho.

D. João Ribeiro Gaio escreveu acerca dos Chaves os seguintes versos:

Na claustra da catedral
Sé de Lisboa afamada
estes tem sua morada,
dizem que por ser leal
esta divisa lhes é dada.

A Alvaro Lopes de Chaves, cavaleiro da Ordem de Santiago, secretário do Rei D. Afonso V, pelos seus muitos e estimados serviços, feitos por mar e por terra, na paz e na guerra, pelos que prestou na Africa na tomada de lugares e, especialmente, pelos que fez nos Reinos de Castela, mostrando, nos negócios de que o encarregou, grande fi-delidade, lealdade, amor e diligência, com muitos trabalhos, despesas e perigos de sua pessoa e, também, por "boa vontade, amor e afeição" que o Rei sempre lhe tivera, conce-deu-lhe este soberano acrescentamento e diferença de suas armas, por carta de 4-IV-1476.

Ficaram as armas de Alvaro Lopes constituídas da seguinte maneira: De vermelho, com cinco chaves de azul, postas em santor, seus palhetões montantes; chefe de vermelho, carregado de um castelo de ouro com portas e frestas de azul (Castela), partido de prata, carregado de um leão de púrpura, armado e lampassado de azul e coroado de ouro (Leão).
Timbre: o leão do escudo, com uma chave de azul na garra direita.
Brasão da Família Azevedo







O sobrenome Azevedo vem de uma palavra latina usada para denominar arbustos espinhosos, provavelmente dai surgiu a expiração para denominar uma região em Portugal com este nome, criando um sobrenome de origem toponímica usado para indicar a origem das pessoas que viam da região de Azevedo.



terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Tributo a Ip Man (1893-1972)

O dia 5 de setembro foi a data que o círculo marcial de Hong Kong escolheu para celebrar o aniversário de Ip Man. Nos anos sessenta, eram centenas de convidados da sociedade - dos mestres de Kung Fu aos membros do governo britânico - onde restaurantes de até cinco andares eram fechados para a celebração.Consagrado hoje como talvez o mais famoso mestre chinês de artes marciais de todos os tempos, Ip Man viveu várias e contrastantes épocas. Na infância, onde alguns ainda usavam cabelos longos e trajes manchus, passando pela juventude, onde a cultura chinesa dividia as ruas com opressores costumes do ocidente, Ip man ainda teve que lidar com a guerra na vida adulta - a invasão japonesa ao território chinês. Já em idade avançada, o destino guardou o melhor e o pior para o grande patriarca. Refugiado devido a revolução Maoísta de 1949, longe de sua família co-sanguínea e dos poucos discípulos em Foshan, Ip Man estabelece-se em Hong Kong, onde, em pouco mais de duas décadas, consagra-se como líder da grande Família Ving Tsun. Hoje, mais de 60 países, com milhões de praticantes, cultivam o Ving Tsun referendado por Ip Man.



segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

PEC 308 policia penal

Para que serve a Polícia Penal?

Serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do Agente de Custódia e provavelmente todos – ou quase – os Agentes que desempenham atividades penitenciárias. Além disso, teremos a padronização Nacional dessas atividades, o que impedirá que o sistema seja tratado a bel prazer de governadores descomprometidos, pois será uma Instituição com vida própria, independente da secretaria em que esteja agregada ou da política de governo que terá que respeitar as regras do padrão estabelecido.

O que muda?

Com a constitucionalização da polícia penal Muda quase tudo. Por isso, há muito é um dos maiores sonhos de vários sindicalistas que almejam uma Categoria forte, respeitada, treinada, equipada, estruturada e acima de tudo valorizada. Se aprovada, tudo na esfera penal será responsabilidade da “Polícia Penal”. Como nas demais polícias, poderemos contar com policiais penais de Segurança internas e externas, escoltas, peritos, legistas, escrivães, assistentes sociais, psicólogos, etc. Enfim: são novas especializações necessárias à execução penal do mesmo modo que outras áreas que fazem parte do ciclo da Segurança Pública.

O que acontece com a secretaria ou com o órgão competente hoje?

Nos estados em que não existe secretaria própria, o órgão “Polícia Penal” poderá ser agregado em qualquer secretaria que julgar adequada para gerir ou criar uma secretária própria para o sistema penal. O fato é que o órgão “Polícia Penal” terá sua estrutura e quadro próprio com padrão definido por Leis Federais, independente da secretaria a qual esteja agregada. Aplicar a força da lei sobre aquele que a desrespeita ou em favor daquele lesado, quer seja cidadão ou preso.

sábado, 27 de novembro de 2010

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar. Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão. O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia. Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica. Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas.
Sabemos que as Milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”. Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos. Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Saddam Hussein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo? Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que
vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico. Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul?

Até quando, os cariocas e/ou os sulistas serão tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro? Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade. Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o BOPE passarem.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

aniversário de neto cunhadão






A lista em cifra para cantarem aos quatros cantos da amizade

G

Faça uma lista de grandes amigos

Cm

Quem você mais via há dez anos atrás

G

Quantos você ainda vê todo dia

Cm

Quantos você já não encontra mais

Bb Bb7

Faça uma lista dos sonhos que tinha

Eb

Quantos você desistiu de sonhar

Bb Bb7

Quantos amores jurados pra sempre

Eb G

Quantos você conseguiu preservar

G

Onde você ainda se reconhece

Cm

Na foto passada ou no espelho de agora

G

Hoje é do jeito que achou que seria?

Cm

Quantos amigos você jogou fora

Bb Bb7

Quantos mistérios que você sondava

Eb

Quantos você conseguiu entender?

Bb Bb7

Quantos segredos que você guardava

Eb G

Hoje são bobos ninguém quer saber

G

Quantas mentiras você condenava

Cm

Quantas você teve que cometer

G

Quantos defeitos sanados com o tempo

Cm

Eram o melhor que havia em você

Bb Bb7

Quantas canções que você não cantava

Eb

Hoje assobia pra sobreviver

Bb Bb7

Quantas pessoas que você amava

Cm G Cm

Hoje acredita que amam você

G

Faça uma lista de grandes amigos

Cm

Quem você mais via há dez anos atrás

Quantos você ainda vê todo dia

Cm

Quantos você já não encontra mais

Quantas pessoas que você amava

Cm G Cm

Hoje acredita que amam você

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Faça uma lista de grandes amigos

Quem você mais via há dez anos atrás

Quantos você ainda vê todo dia

Quantos você já não encontra mais

Faça uma lista dos sonhos que tinha

Quantos você desistiu de sonhar

Quantos amores jurados pra sempre

Quantos você conseguiu preservar

Onde você ainda se reconhece

Na foto passada ou no espelho de agora

Hoje é do jeito que achou que seria?

Quantos amigos você jogou fora

Quantos mistérios que você sondava

Quantos você conseguiu entender?

Quantos segredos que você guardava

Hoje são bobos ninguém quer saber

Quantas mentiras você condenava

Quantas você teve que cometer

Quantos defeitos sanados com o tempo

Eram o melhor que havia em você

Quantas canções que você não cantava

Hoje assobia pra sobreviver

Quantas pessoas que você amava

Hoje acredita que amam você